No ano passado havia 1395 investigações em curso por crimes contra animais de companhia. Apenas 700 foram concluídas.
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Dos 186 jovens, 105 têm processo de promoção e protecção e 39 vêm de instituições de acolhimento. Relatório da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Centros Educativos já foi entregue na Assembleia da República.
Estado conseguiu mais de 900 milhões com a cobrança de penalidades e taxas em 2015. Montante vale 2% de toda a receita arrecadada. Multas por infracções ao Código da Estrada renderam quase 90 milhões.
Relatório divulgado em Bruxelas aponta várias falhas na gestão dos pedidos de assistência financeira a países como Portugal
Presidente vetou diploma na véspera da eleição presidencial e divulgou decisão no dia a seguir à ida às urnas. Assunto volta ao Parlamento já no início de Fevereiro. PS, PCP, BE e PEV vão confirmar a lei para “ultrapassar veto”, obrigando Cavaco a promulgá-la em Fevereiro.