A portaria do governo é publicada esta quarta-feira no Diário da República e fixa o preço da botija de gás, 18 euros, no projeto-piloto que vai arrancar até ao final do ano.
Notícias
Protecção de Dados pede alterações ao diploma que reformula o sistema de recolha de informação sobre os trabalhadores do Estado. Nova base de dados foi prometida pelo Governo em 2016 e ainda não viu a luz do dia.
Atentados urbanísticos, poluição e delitos contra o património cultural vão estar na mira dos procuradores que integrarem novo departamento de investigação.
Parlamento Europeu volta em Setembro a discutir as novas regras para a protecção de obras na Internet.
A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa tem concluído um projecto de selecção de famílias de acolhimento para permitir que as crianças mais pequenas não sejam colocadas em instituições, como recomenda a lei de protecção de 2015. O plano ainda não avançou por falta de regulamentação do diploma.