Associação Portuguesa para a Igualdade Parental diz que Tribunais de Família não querem aplicar o modelo, mesmo quando essa é a solução proposta pelo pai e pela mãe.
Notícias
O presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, descreveu o resultado como o “fim do faroeste digital”.
O Conselho de MInistros desta quinta-feira já vai aprovar os primeiros diplomas sectoriais da descentralização. Os restantes serão aprovados até 15 de Outubro.
Nova directiva europeia recomenda – mas não força – sanções agravadas para os titulares de cargos públicos.
Nos primeiros sete meses deste ano, os bancos emprestaram um total de 5693 milhões de euros para a aquisição de habitação