Relatório sobre Portugal da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) do Conselho da Europa é apresentado esta terça-feira em Estrasburgo.
Em causa estão empresas que compraram gasóleo em Espanha - com impostos mais baixos do que os praticados em Portugal - como se fossem para ser vendidos no mercado espanhol, mas que acabaram por ser transportados para Portugal
Em causa a transposição da directiva que pretende acelerar os pagamentos e reduzir o custo.
Dados mais recentes do Ministério da Justiça, relativos a 2016, mostram que pena de prisão suspensa foi aplicada em 58% das condenações por quatro tipos de crimes sexuais.
Direcção da Polícia Judiciária não se oporá a uma eventual integração no seu seio da congénere militar