O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) irá disponibilizar, até ao final do ano, mais equipas especializadas, nas áreas do Norte, Centro e Sul do País, vocacionadas para a intervenção integrada ao nível da proteção e acolhimento das vítimas de tráfico de seres humanos.
Redução, reivindicada há anos, favorece mais os advogados com menos anos de profissão. Quotas descem em todos os escalões.
Existem meios alternativos de acesso temporário ao Citius, garante Ministério da Justiça.
Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) alerta para o "expectável" efeito perverso de medidas que estão a ser discutidas no Parlamento. E diz que a descida da carga fiscal na habitação "pode ajudar, mas não chega"
Em declarações à agência Lusa, Elisabete Brasil, da UMAR, explicou que o observatório nasce da constatação "que nem tudo corre bem em termos dos direitos das crianças", tendo em conta a legislação nacional e as recomendações do comité dos direitos das crianças.