Medida consta do projeto de texto de substituição da proposta de lei do Governo que foi preparado pelo grupo de trabalho criado no Parlamento para as matérias do RGPD
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Instituição considera que programa de entrega gratuita dos livros foi suborçamentado no ano passado, continua a sê-lo (acentuadamente) neste - não chegando a um terço do custo previsto - e é ainda ameaçado na sua sustentabilidade pela "fraca expressão" da reutilização.
Partido Socialista quer dar uma série de direitos digitais aos portugueses, nomeadamente aos trabalhadores.
Valores a pagar pelas seguradoras era calculado apenas tendo em conta o salário líquido mensal do sinistrado
Dos 28 casos de homicídios tentados acompanhados pela APAV em 2018, 40% tiveram origem numa relação de intimidade entre agressor e vítima. Já entre os 20 casos de homicídios consumados, 20% ocorreram sob o mesmo teto ou num cenário de pós-intimidade