A Segurança Social Direta tem uma nova funcionalidade: Os pensionistas já podem consultar o recibo da sua pensão, podendo verificar o valor mensal recebido.
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O uso obrigatório de máscara abrange estabelecimentos de ensino superior e instituições científicas, espaços comuns de residências de estudantes, bibliotecas e espaços de atividades científicas.
"Atento o racional de proteção do tecido produtivo, procura-se assim mitigar o encargo fiscal associado àquelas operações", justifica o Executivo. Medida vai ser apresentada ao Parlamento.
Tribunal de Justiça da União Europeia dá razão a recurso da Real Vida Seguros, considerando que o Estado violou liberdade de circulação de capitais na aplicação da legislação sobre dividendos.
Comerciantes e consumidores terão em novembro novo período para classificar faturas elegíveis para usufruir do desconto