Marcelo Rebelo de Sousa lembra que sempre defendeu uma mudança na matriz, tendo em conta a vacinação, mas deixou claro que respeita a opinião dos especialistas.
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Em entrevista à Justiça TV, Adão Carvalho, recém-eleito presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, voltou a demonstrar a sua grande preocupação quanto ao número reduzido de magistrados do Ministério Público actualmente em funções.
O aviso foi deixado nesta quinta-feira pelo secretário de Estado do Trabalho, lembrando que a pandemia ainda não acabou.
Proposta foi entregue à Assembleia da República e poderá trazer independência e competências à Autoridade da Concorrência
Portugal precisa de uma nova lei que regulamente situações de emergência como a criada pela pandemia, sem os limites de vigência temporal impostos pelo estado de emergência constitucional, defendeu a Provedora de Justiça.