Diploma foi aprovado nesta quinta-feira em Conselho de Ministros, depois de ter sido adiado por duas vezes por falta de consenso dentro do executivo.
Notícias
Resolução da Assembleia da República recomenda a redução até 50% da frota automóvel ao serviço dos titulares de cargos políticos.
Secretário de Estado da Inovação e Empreendedorismo é testemunha no caso BPN, tanto da acusação como da defesa.
Autoridades estão a realizar mais de duas dezenas de buscas em vários bancos.
Lei limita pensão ao salário actual da administração executiva.