Presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida lembra que inseminação artificial só pode ser feita em centros autorizados. “Quem pratica em casa, está a cometer um crime”, alertou Eurico Reis.
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A contratação à distância nas telecomunicações é uma das preocupações do regulador, que quer acesso facilitado às gravações das conversas entre empresas e clientes.
Homem morreu após uma operação para extracção de pólipos nasais, em 1998. Processos arrastaram-se durante vários anos em tribunal.
O gabinete da ministra da Justiça reconhece algumas dificuldades na entrada em vigor do novo código de Processo dos Tribunais Administrativos, mas diz que as "anomalias" não são significativas e que as mesmas vão ser resolvidas em breve.
Os que reincidem já depois de cumprida uma medida tutelar educativa são também os jovens que desenvolveram percursos com delitos mais graves, violentos e frequentes.