O Governo está a estudar "ajustamentos de quadros", garantindo que está a tentar menorizar o impacto da aposentação até ao final do ano de 400 funcionários judiciais, indicou nesta segunda-feira a secretária de Estado Adjunta e da Justiça.
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A disseminação da bactéria através de torres de refrigeração industrial pode "não constituir crime de poluição com perigo comum
A Associação de Defesa do Consumidor sublinha que a Lei das Comunicações Eletrónicas, que foi alterada para defender “condições claras e transparentes e positivas” para o consumidor, está a ser usada pelas operadoras “para o prejudicar ainda mais”
Carros terão de ter seguro igual ao dos táxis, não poderão ter mais de sete anos e passarão a estar identificados com um dístico.
Medida aplica-se a condenados por crimes de pequena e média gravidade, puníveis com pena de prisão não superior a dois anos.