A reabertura destes tribunais, esta segunda-feira, visa combater a desertificação do interior e facilitar o acesso das populações à justiça.
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Governo vai apostar em campanhas de divulgação para que mais pessoas escolham os tratamento que pretendem vir a ter
A PJ e o SEF investigaram perto de 50 traficantes que exploraram mais de 200 estrangeiros em trabalhos agrícolas.
Os atestados médicos vão passar a ser transmitidos electronicamente pelo Ministério da Saúde ao IMT.
A regulamentação da procriação medicamente assistida, que alarga o acesso a casais de lésbicas e mulheres sozinhas, foi publicada em Diário da República. Todos os casais poderão, se os médicos assim o entender, submeter-se a uma avaliação psicólogica antes de os tratamentos começarem.