Violência doméstica é a situação de perigo mais comunicada às CPCJ em 2019, mas negligência continua a ser a situação mais diagnosticada pelas comissões. Em Maio e Junho deste ano, durante a pandemia, houve 800 situações de perigo comunicadas pelas escolas.
Proprietários tiveram até 31 de maio para limpar terrenos, prazo que foi prorrogado por duas vezes devido à pandemia da Covid-19.
Os dados estão agregados por trimestre, comparando 2019 com 2020, o que não permite perceber se a subida das pessoas sujeitas à medida de afastamento é só um efeito do confinamento
Comissão Europeia accionou processo no Tribunal de Justiça da União Europeia contra o Estado português, que não muda as regras do ISV apesar de ser repetidamente condenado.
Para a ex-procuradora-geral da República, no sistema de justiça ainda existem áreas a necessitar de desmaterialização, como a dos inquéritos do Ministério Público. “O que seria muito eficaz para saber quem é que viola o segredo de justiça”, aponta.