Demora estava a causar mal-estar no sector da justiça
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O gabinete da ministra Francisca Van Dunem assinala ainda que a duração média das acções cíveis nos tribunais de primeira instância em 2019 foi de 12 meses, “a mais curta desde que há tratamento estatístico destes dados em Portugal”.
“Não se pode facilitar", diz o sindicato, recordando o caso de "dois reclusos que voltaram de precária testaram positivo. A situação é preocupante porque se prevê nos próximos dias centenas de situações semelhantes e com perigo de infeção”.
Juízes querem separadores de acrílico nas salas de audiências em vez da utilização simultânea e obrigatória de máscara e viseira.
No regresso às aulas presenciais, algumas escolas estão a medir a temperatura dos alunos à entrada das instalações. Comissão Nacional de Protecção de Dados alerta que se trata de “um dado relativo à saúde, cujo tratamento está por regra proibido”.