A medida de fixação do crédito habitação cessa em dezembro para a maioria das famílias que aderiram a esta "moratória" há cerca de um ano, trazendo com isso um alívio imediato da prestação da casa.
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Orlando Carvalho, novo diretor do sistema prisional, tomou posse numa cerimónia no Ministério da Justiça.
O Conselho Superior da Magistratura adiantou que, "até à presente data, não foi recebida qualquer queixa relativa ao referido acórdão", recordando que "não existe" por parte do Conselho "qualquer decisão específica sobre o recurso a ferramentas de inteligência artificial por parte dos magistrados judiciais".
Segundo os dados mais recentes da PJ, foram mortas 15 mulheres nos primeiros três trimestres de 2024 num universo de 18 homicídios em contexto de violência doméstica.
As escolas portuguesas estão mais violentas? Os professores exigiram hoje ao Governo medidas urgentes para evitar a violência contra o pessoal docente e não docente. Os dados oficiais do programa "Escola Segura" indicam que os ilícitos de natureza criminal nas escolas estão ao nível mais alto desde 2013/2014.