Depois da Suécia, a Holanda. Um tribunal holandês obrigou duas operadoras de Internet locais a bloquearem o acesso ao Pirate Bay.
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A Portugal Telecom poderá ter mesmo de pagar ao regulador do mercado de capitais - a CMVM - uma multa de 40 mil euros.
A "regra de ouro" impondo orçamentos de Estado em equilíbrio deverá deixar de ser obrigatoriamente consagrada na Constituição, ou legislação equivalente, dos países do euro, segundo o novo projecto de Tratado que vai ser hoje negociado pelos representantes dos governos.
Quem não tem rendimentos para pagar as custas judiciais terá sempre acesso garantido à Justiça.
Objetivo: agilizar a realização de perícias na investigação dos grandes crimes económico-financeiros, anunciou hoje a Ministra da Justiça.