Google volta ao ataque: diretiva de direitos de autor vai “atrasar a economia criativa e digital da Europa”

“Apreciamos o progresso no texto da directiva, mas continuamos preocupados com as consequências não intencionais que podem prejudicar a economia criativa da Europa nas próximas décadas”, afirma responsável da tecnológica. Versão final da diretiva europeia é votada no Parlamento Europeu no final de março

"Um passo à frente e dois atrás”. É assim que Kent Walker, vice-presidente sénior de Assuntos Globais da Google, classifica a diretiva de direitos de autor, cujo texto final já foi aprovado pelas instituições europeias e que será votado em plenário no Parlamento Europeu, no final de março.

Embora reconheça a necessidade de atualizar as regras dos direitos de autor para o universo digital e acredite que o texto mais recente da diretiva melhora a versão inicial adotada pelo Parlamento Europeu em setembro de 2018, Kent Walker considera que esta “cria requisitos vagos e não testados que, provavelmente, resultarão em serviços online com uma sobrecarga de bloqueios para limitar o risco legal”. Em causa estão, essencialmente, os polémicos artigos 11 e 13.

“Reconhecemos e apreciamos o progresso no texto da directiva, mas continuamos preocupados com as consequências não intencionais que podem prejudicar a economia criativa da Europa nas próximas décadas”, lê-se no artigo “Diretiva de direitos de autor da UE: um passo à frente e dois passos atrás”, publicado no blogue oficial da tecnológica.

O artigo 13º prevê que as plataformas que utilizam e difundem conteúdos carregados pelo utilizador introduzam mecanismos para impedir o 'upload' (carregamento) de conteúdos não autorizados pelos titulares de direitos de autor e conexos. Mas o responsável da multinacional norte-americana considera que as plataformas que fazem esforço para ajudar os detentores de direitos a identificar e a proteger as obras não devem ser responsabilizadas pelos conteúdos enviados pelos utilizadores.

“O texto precisa ser mais claro para reduzir a incerteza jurídica sobre como os detentores de direitos deverão cooperar para identificar o seu conteúdo - fornecendo às plataformas arquivos de referência, bem como avisos de direitos de autor com informações importantes (como URLs) para facilitar a identificação e a remoção de conteúdo em infracção e sem remover conteúdo legítimo”, continua o responsável, referindo-se ao polémico artigo 13, que alerta para o facto de afetar plataformas grandes e pequenas, muitas delas europeias.

“Alguns poderão não ser capazes de suportar esses riscos”, defende. “Isto seria mau para criadores e utilizadores que verão os serviços on-line bloquearem conteúdo de maneira errada porque, simplesmente, precisam de agir com cautela e reduzir os riscos legais.”

Relativamente ao artigo 11 (que prevê que as plataformas digitais remunerem os titulares dos conteúdos pelos links que partilham), a Google considera que a nova versão do texto da diretiva tem a vantagem de dar aos editores “a liberdade para conceder licenças gratuitas, o que torna mais fácil para os editores de todos os tamanhos ganharem dinheiro com a obtenção de mais leitores”.

Mas critica o facto da atual redação do artigo prejudicar “publishers pequenos e emergentes” e limitar o acesso do utilizador a uma diversidade de fontes de notícias. “Com esta directiva, mostrar qualquer coisa para além de meros fatos, hiperligações e 'palavras individuais e extratos muito curtos' será restringido”, continua, realçando que isso restringe o texto disponibilizado aos utilizadores.

Segundo Walker, cortar o tamanho dos snippets (fragmentos de páginas que aparecem nas pesquisas do motor de busca que mostram o título, URL e descrição dessa página) torna mais difícil para os consumidores descobrirem notícias e reduz o tráfego para os seus produtores.

É por estes motivos que considera que o texto final, se aprovado, “atrasaria a economia criativa e digital da Europa”.

Fonte: Expresso
Foto: Leon Neal/GETTY