OCDE diz que é preciso fortalecer Ministério Público para combater corrupção

A OCDE reconhece que "as autoridades têm realizado um esforço contínuo de combate à corrupção e ao suborno no sector público e privado".

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) considera que é preciso continuar a melhorar a capacidade do Ministério Público para combater a criminalidade económica e financeira em Portugal, incluindo a corrupção.

"O Ministério Público e a Polícia Judiciária devem ser dotados de recursos adequados e continuar a ministrar formação especializada aos procuradores do Ministério Público sobre crimes económicos e financeiros, incluindo a corrupção", indica o Economic Survey da OCDE - Portugal 2019, divulgado nesta segunda-feira.

A instituição liderada por Angel Gurría frisa que é preciso "continuar a melhorar a capacidade do Ministério Público para combater a criminalidade económica e financeira, incluindo a corrupção".

A OCDE reconhece que "as autoridades têm realizado um esforço contínuo de combate à corrupção e ao suborno no sector público e privado" e "têm feito esforços significativos para investigar e combater crimes económicos e financeiros", mas adianta que "esta prioridade deve ser mantida", recomendando que, "no futuro, convém continuar a melhorar a capacidade do Ministério Público para combater a criminalidade económica e financeira, nomeadamente assegurando a disponibilidade de recursos adequados para que os magistrados do Ministério Público possam receber formação especializada nesta matéria".

Diz também a organização que "seria importante rever os procedimentos de recurso para evitar abusos" e que "o Ministério Público e a Polícia Judiciária devem continuar a ser providos de recursos adequados".

Além disso, segundo a OCDE, deveria ser criado um registo electrónico de interesses para todos os membros do Governo e altos funcionários da Administração Pública, a monitorizar e actualizar regularmente".

Fonte: Público