Marcelo vai vetar Lei de Bases da Saúde “à esquerda”

Para Marcelo não chega o Governo garantir uma maioria de esquerda para viabilizar o diploma: é preciso que os partidos com mais hipótese de ser Governo também se identifiquem com o essencial da nova Lei de Bases

Marcelo Rebelo de Sousa vai vetar o diploma da nova Lei de Bases da Saúde caso este passe no Parlamento só com o apoio dos partidos da esquerda, avança hoje o “Público”. Na edição de 19 de janeiro, o Expresso já havia noticiado que o Presidente da República entende que a proposta de lei tem de ser “transversal, ter o máximo acordo possível para não mudar de governo para governo”. Por outras palavras: tem de incluir o PSD.

Para Marcelo não chega o Governo garantir uma maioria de esquerda para viabilizar o diploma: é preciso que os partidos com mais hipótese de ser Governo também se identifiquem com o essencial da nova Lei de Bases.

A última lei de bases para o sector “vigora há 28 anos e isto significa que o diploma não é para ser votado por uma maioria durante quatro anos e depois mudá-la, e daí a quatro anos outra vez”, lembrou o Presidente, há 15 dias.

Em declarações ao Expresso, Marcelo Rebelo de Sousa disse que o diploma com que se identifica é o da ex-ministra da Saúde, Maria de Belém. Esse documento traduz “o equilíbrio entre público, privado e sector social”, disse. O Governo de António Costa, contudo, deixou cair a proposta que saiu da Comissão para a Revisão da Lei de Bases da Saúde.

Maria de Belém disse ao Expresso que a proposta que o Governo vai apresentar hoje é “demasiado vaga”, “minimalista” e que abre a porta “a tudo e ao seu contrário”.

Muito distante de ser consensual, a nova Lei de Bases da Saúde foi levada ao Parlamento na quarta-feira, com todos os partidos a apresentarem as suas versões de um diploma que causou controvérsia no interior do próprio Governo.

Fonte: Expresso