António Joaquim Piçarra é o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça
António Joaquim Piçarra será a principal figura dos magistrados judiciais e a quarta maior da hierarquia do Estado.
O juiz conselheiro António Joaquim Piçarra foi eleito esta quarta-feira para presidir o Supremo Tribunal de Justiça. Foi eleito à primeira volta, com 34 votos. O segundo candidato mais votado foi Santos Cabral, que conquistou 16 votos. Em terceiro lugar, com 10 votos, ficou Manuel Pinto Hespanhol. Houve, ainda dois votos brancos.
Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra entre 2006 e 2011, o magistrado exerceu funções de vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, órgão de gestão, administração e disciplina dos juízes.
O magistrado, que tem pela frente um mandato único de cinco anos, sucede a António Henriques Gaspar, na presidência do Supremo Tribunal de Justiça desde 2013.
A cerimónia de tomada de posse do novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça está marcada para o dia 4 de outubro, no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça em Lisboa.
A eleição ocorre numa altura em que o país aguarda para breve uma decisão do primeiro-ministro e do Presidente da República sobre a recondução, ou não, da Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, que completa em outubro um mandato de seis anos.
"Respeitado, competente e independente"
Da Associação Sindical dos Juízes chegam palavras de elogio para António Joaquim Piçarra. O líder da associação, Manuel Ramos Soares, garante que o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça é "respeitado, competente e independente", pelo que "a justiça e o país ficam bem servidos".
No que diz respeito ao STJ, Ramos Soares considera que tem "condições para se tornar uma entidade mais interveniente e mais visível na vida pública".
Fonte: TSF