CGD repõe cortes nas remunerações variáveis

Banco público vai eliminar as reduções salariais dos últimos dois anos para não penalizar duplamente os trabalhadores com o corte do OE 2013.

A CGD vai corrigir a “dupla penalização” nos salários dos trabalhadores, devolvendo parte do dinheiro retirado a partir de Março, para evitar que os cortes previstos no Orçamento se somem às reduções noutras componentes remuneratórias efectuadas em anos anteriores.

“Considerando que da aplicação cumulativa das reduções adaptadas e das reduções da lei do Orçamento do Estado para 2013 [OE 2013] resultaria uma dupla penalização para os trabalhadores, a CGD, bem como as empresas do grupo a operar em Portugal, aplicarão com efeitos a Janeiro de 2013 um mecanismo de reversão do impacto das medidas de redução a que cada trabalhador esteve sujeito, com vistas a atenuar a acumulação de efeitos”, lê-se na nota interna enviada nesta segunda-feira pela comissão executiva da CGD a que a Lusa teve acesso.

Em Janeiro, a CGD não fez os cortes entre 3,5% e 10% no rendimento sujeito a impostos dos trabalhadores com mais de 1500 euros brutos, tal como previsto no OE 2013, com o argumento de que continuava a seguir o já acontecido em 2011 e 2012, quando a lei permitia “adaptações”.

Perante esta actuação, o Ministério das Finanças veio dizer que este ano não havia excepções, pelo que já em Fevereiro a CGD aplicará as reduções salariais nos moldes usados na função pública.

Segundo a informação a que a Lusa teve acesso, na semana passada, a CGD afirmava que, apesar dos cortes, em Fevereiro se iam manter suspensos “até novas orientações” os pagamentos de componentes da remuneração, como “novas diuturnidades, prémios de antiguidade, promoções de mérito”, “atribuição de novos abonos (por exemplo, isenção de horário) e alteração de níveis contratuais ou remuneratórios”. Medidas que a CGD usou, em 2011 e 2012, para compensar a ausência de cortes nos salários sujeitos a impostos e com que conseguiu reduções nos custos com pessoal de 8%, em média.

Já no início de Fevereiro, quando o presidente da Caixa disse que a instituição ia cumprir “escrupulosamente” o OE 2013, referiu também que esta estava a estudar como “reverter” os cortes feitos noutras componentes da remuneração em 2011 e 2012, já que “não faz sentido uma dupla penalização dos trabalhadores da CGD”.

Ainda de acordo com a nota interna divulgada nesta segunda-feira, cada recibo de vencimento dos trabalhadores da CGD irá “espelhar mensalmente” a redução prevista no OE 2013 (corte directo no salário sujeito a impostos), mas ao mesmo tempo o “valor da referida reversão”. Reversão que “será acompanhada de um factor de correcção” para “evitar situações do acréscimo remuneratório em 2013” face às de 2012, “salvo a parte que respeita à reposição do subsídio de Natal”.

A administração liderada por José de Matos diz ainda que em Fevereiro não será possível executar a “reversão” referida, que deverá começar a ser aplicada em Março.

Fonte: Jornal O Público