Juiz do TC que defendeu OE2012 está de saída

Vítor Gomes votou contra o chumbo do OE anterior e o seu mandato já terminou. A substituição está em curso.

O juiz conselheiro Vítor Gomes está a prazo no Tribunal Constitucional (TC). Concluídos os nove anos de mandato máximo, está em vias de abandonar o Palácio Ratton. «O processo de cooptação já teve início» – informa fonte oficial do TC. Ou seja, os dez (dos treze juízes) nomeados pela AR já começaram a discutir o perfil do novo colega. Na escolha contarão factores como as necessidades no tribunal de especialistas em determinadas áreas do Direito e a sensibilidade política e social do magistrado. É um processo complexo que está no começo.

Para a maioria, a permanência de Vítor Gomes é factor a ter em conta. Na votação do Orçamento do ano passado, o juiz foi um dos que votou vencido, por entender que não havia «violação do princípio da igualdade do pagamento do subsídio de férias de Natal» para 2012.

O PSD e o CDS têm esperança que Gomes fique até ao final da votação do OE deste ano. E têm razões para isso: «Historicamente, os processos de substituição demoram meses», explicou ao SOLfonte do tribunal.

Fonte: Sol