Aprovados 10 contratos de investimento para estimular emprego

O Conselho de Ministros aprovou dez contratos de investimento em vários sectores com vista à manutenção e à criação de postos de trabalho.

O Conselho de Ministros aprovou hoje dez contratos de investimento no valor de 154,6 milhões de euros, concedendo benefícios fiscais de 14 milhões, dependentes da manutenção de 3502 postos de trabalho e da criação de mais 289.

Os projetos hoje aprovados representam setores de atividade económica "como o vidro, o automóvel, a construção, a metalurgia, o agroalimentar, a
farmácia, os plásticos e as componentes elétricas", disse o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, no final da reunião do conselho de ministros.

As empresas beneficiadas situam-se em Leiria, Viseu, Aveiro, Santarém, Setúbal, Porto e Évora, adiantou Paulo Portas, que justificou a aprovação dos contratos com a necessidade de promover investimento como "condição necessária do crescimento" e para a "criação de emprego".

O montante máximo dos benefícios fiscais a conceder é de 14 milhões de euros e está dependente do cumprimento de todas as condições estabelecidas, nomeadamente a manutenção dos postos de trabalho, disse.

Ajuda para empresários que investem

"Estes incentivos estão dependentes do cumprimento de condições estritas e precisas quanto a manter postos trabalho, 3502 postos de trabalho, e quanto a criar 289 novos postos de trabalho", disse.

Paulo Portas defendeu que "os empresários que decidem investir neste momento em Portugal devem ser ajudados", enquanto as empresas que, "por uma razão ou outra - situação do mercado, alterações na empresa - não conseguem cumprir aquilo a que se comprometeram, veem cessar os apoios".

"Foi isso que aconteceu relativamente a três contratos que, por razões de deslocalização ou de alteração de estratégia das próprias empresas, não foram cumpridos na totalidade", disse, referindo-se a uma resolução também aprovada hoje e que cessa os benefícios que estavam atribuídos à General Motors Portugal, Riopele - têxteis e Earthlife - novas tecnologias para as energias renováveis.

Segundo Paulo Portas, os incentivos hoje aprovados constituem a "primeira leva em 2013 do sistema de incentivos previstos na lei".


Fonte: Expresso