Demitiu-se a equipa que geria a plataforma informática dos tribunais

O Ministério da Justiça afasta o risco de colapso do sistema, mas os problemas já começaram a surgir. A equipa que dirigia o serviço demitiu-se por recear a entrega da gestão a privados

Contactado esta manhã pela TSF, o presidente do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, Rui Pereira, garante que não há qualquer intenção de privatizar a plataforma informática dos tribunais portugueses e que o sistema funciona sem qualquer problema.

Rui Pereira contraria a notícia de que desde o fim da semana passada se registam transtornos no funcionamento dos computadores dos tribunais.

Em causa está a demissão na sexta-feira de dez elementos da equipa que geria a plataforma informática das secretarias judiciais e dos magistrados. Estes elementos afirmam que a gestão dos servidores informáticos dos tribunais, que contém informação processual e em sigilo, vai ser entregue a privados.

Estes funcionários, que integram a chamada comissão Habilus, demitiram-se na última sexta-feira e desde então os problemas com os computadores dos tribunais não param de surgir.

Em declarações à TSF, o presidente da Associação dos Juízes não comenta a demissão da equipa que geria a aplicação informática, mas reconhece que tem havido problemas com a informática dos tribunais. O juíz Mouraz Lopes fala mesmo em paralisão do sistema e adianta que a reparação destas situações não tem sido satisfatória.

Carlos Almeida, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça, confirma que na segunda-feira receberam um email dos dez oficiais de justiça que estavam a desenvolver o sistema informático dos tribunais.

O texto explicava as razões da demissão, entre elas, o medo da privatização do sistema.
A TSF procurou obter uma reação do Ministério da Justiça mas sem sucesso. Numa resposta escrita enviada ao jornal Público, o ministério desvaloriza as demissões na equipa que gere a aplicação informática utilizada pelos tribunais.

Lembra que a equipa integra recursos externos que asseguravam o essencial da programação informática e que estes não se demitiram. Saíram dez pessoas numa equipa de 102. O Ministério da Justiça afasta, por isso, qualquer risco de colapso do sistema e acrescenta que agora está em curso uma redefinição das prioridades.

Nesta resposta ao Público é ainda garantido que a futura aplicação informática dos tribunais não será gerida por privados, apenas se admite que o desenvolvimento do programa possa ser entregue a técnicos externos.

Fonte: TSF