Finanças e Justiça às avessas sobre dívidas a magistrados

A dívida do Estado por gastos por deslocações de juízes e procuradores já ultrapassou os 170 mil euros. Os ministérios da Justiça e das Finanças remetem as justificações um para o outro.

Há pelo menos sete meses que o ministério da Justiça terá começado a não pagar despesas com deslocações em serviço de juízes e procuradores. Ao todo a dívida acumulada até final de 2012 chega a 173,7 mil euros, escreve o Público. O ministério da Justiça diz que precisa de autorização das Finanças que, por sua vez, dizem que é o ministério da Justiça que tem de explicar o que se passa.

As queixas têm chegado à Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) que não tem conseguido desbloquear a verba junto do ministério. Ao Público, fonte oficial de Paula Teixeira da Cruz confirma atrasos em pagamentos que justifica por falta de autorização do ministério das Finanças para reforçar aquela rúbrica orçamental. Já o gabinete Vítor Gaspar, confrontado com a questão, remete explicações para o ministério da Justiça.

O jornal ficou assim com as queixas dos juízes e as contas. “Há quem adiante ao Estado centenas de euros por mês e alguns até mais. É um valor muito significativo no orçamento dos juízes”, sublinha Mouraz Lopes, presidente da ASJP.

Valores provisórios do final de 2012, apontam para que dos 170 mil euros, quase 147 mil euros dizes respeito a despesas de deslocação de juízes. Os procuradores aguardam o reembolso de 22 mil euros, enquanto os magistrados dos tribunais administrativos e fiscais acumulam uma dívida de 4.391 euros.

Fonte: Jornal de Negócios