Aprovado imposto sobre transações financeiras

Os ministros das Finanças europeus deram hoje luz verde à introdução de um imposto sobre as transações financeiras em 11 países.

Os ministros das Finanças da União Europeia (UE) aprovaram hoje, em Bruxelas, a introdução de um imposto sobre as transações financeiras em 11 Estados-membros, entre os quais Portugal, através do mecanismo de cooperação reforçada, anunciou a presidência irlandesa da UE.

Depois do aval do Parlamento Europeu, em dezembro passado, os 11 países que decidiram avançar com a taxa precisavam ainda da luz verde do Conselho (Estados-membros), o que aconteceu hoje na reunião do Ecofin com uma "maioria qualificada clara", indicou o ministro das Finanças irlandês, Michael Noonan, no final da reunião.

Com esta decisão, fica definitivamente aberto então o caminho à implementação do imposto em Portugal, Alemanha, França, Áustria, Bélgica, Eslovénia, Estónia, Grécia, Itália, Espanha e Eslováquia, tendo a presidência irlandesa acrescentado que a próxima etapa do processo será a apresentação, pela Comissão Europeia, de um texto sobre o conteúdo e substância concretos do imposto.

Em junho de 2012, a proposta da Comissão Europeia de um imposto sobre as transações financeiras ao nível da União não reuniu o consenso entre todos os Estados-membros, tendo na ocasião alguns países decidido avançar então no figurino de "cooperação reforçada".

A "cooperação reforçada" é um mecanismo através do qual, face à impossibilidade de um acordo a 27, um grupo de pelo menos nove Estados-membros (mais de um terço) pode aplicar uma regra entre si em determinada matéria, podendo outros países juntar-se posteriormente.

Fonte: Expresso