Trabalhos da comissão sobre reforma do Estado vão durar quatro meses

A comissão parlamentar proposta pelo PSD e CDS para discutir a reforma do Estado vai funcionar durante 120 dias

De acordo com uma resolução publicada em Diário da República "a comissão funcionará pelo período de 120 dias" e "no final do seu mandato apresentará um relatório da sua actividade, o qual deve conter as conclusões do trabalho".

Os trabalhos da comissão, que não deverá contar com qualquer deputado da oposição - PS, PCP e Bloco já disseram que não vão aparecer -, vai assim prolongar-se para além da sétima avaliação da ‘troika', que tem início no final de Fevereiro e na qual se fechará um corte de quatro mil milhões de euros na despesa do Estado.

"A comissão tem por objecto reflectir e debater as linhas de orientação estratégica relativas ao enquadramento das políticas e das medidas destinadas à reforma do Estado, seja no plano das funções que lhe incumbem, seja no plano da redefinição da dimensão do Estado para parâmetros que garantam condições de sustentabilidade e, simultaneamente, assegurem a racionalização e eficiência dos recursos ao serviço dos cidadãos", lê-se no texto.

Pretende-se que a comissão recolha "contributos de personalidades dos vários sectores da sociedade e, designadamente, proceder a audições de individualidades dos meios político, social, económico e académico com o propósito de reunir e apreciar reflexões e propostas habilitadas à promoção de políticas e medidas de combate às vulnerabilidades estruturais e conjunturais do Estado", acrescenta a resolução publicada em Diário da República.

Fonte: Diário Económico