Apoios de 90 milhões a PME parados à espera das Finanças

Ao proibir qualquer despesa do Estado sem autorização prévia, desde Setembro, as Finanças travam a contratação de peritos independentes.

O IAPMEI tem cerca de 90 milhões de euros em investimentos na área de investigação e desenvolvimento parados à espera de serem analisados para receber um eventual apoio comunitário, apurou o Diário Económico. Este impasse resulta da falta de peritos para analisar os projectos, já que o Ministério das Finanças proibiu, desde Setembro, a contratação de novos elementos para a Função Pública, excepto em circunstâncias especiais e com autorização prévia do ministro Vítor Gaspar.

De acordo com as regras definidas, para que uma empresa, em especial as PME, possa obter um apoio através do Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (I&DT), os organismos responsáveis pela atribuição desses apoios comunitários têm obrigatoriamente de recorrer a pareceres técnico-científicos independentes tanto na fase de análise da candidatura, como depois na fase de encerramento.

Fonte: Diário Económico