"Caso BPN já devia estar julgado", diz Cândida Almeida

A procuradora geral adjunta do Ministério Público afirma não perceber por que razão o caso BPN não está julgado.

A procuradora geral adjunta do Ministério Público, Cândida Almeida, disse na segunda-feira, em Gaia, que o caso BPN já devia estar julgado, afirmando desconhecer por que tal ainda não aconteceu.

"Já devia estar julgado? Já? Porque é que não está julgado? Isso não sei, sei apenas pelos jornais que, efetivamente, há só duas sessões por semana, outras vezes não há, outras há interrupções", afirmou Cândida Almeida durante mais uma sessão do Clube dos Pensadores, em Gaia.

Para a procuradora e diretora do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, que respondia a uma questão sobre o arrastar do julgamento do caso BPN, a investigação do caso, relacionado com corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influências, foi "muito rápida", pois demorou cerca de um ano.

Apelo a uma intervenção

"Os julgamentos deviam ser mais rápidos", apontou, defendendo que "tem de haver uma intervenção" para evitar abusos que permitem protelar decisões judiciais, por vezes até à prescrição de alguns processos.
Para Cândida Almeida, "o legislador deve permitir o recurso, mas não o abuso do direito, para protelar as decisões".

Sobre corrupção, a procuradora disse que é um "dever" dos cidadãos colaborar com a justiça, denunciando. "Por favor ajudem-nos, nós não temos queixas, nós não temos nenhuma varinha de condão para chegar onde pretendem e dizem que há corrupção. Se a pessoa sabe deve dizer", defendeu.

A procuradora frisou que "a lei só permite que haja um testemunho direto", não atuando com base no "diz-que-disse".

Linha de denúncias anónimas

A responsável recordou que foi aberta "uma linha de denúncias anónimas", que, de qualquer forma, "necessita de uma averiguação preventiva para saber se há o mínimo de veracidade".

Cândida Almeida adiantou ainda que desde novembro de 2010 os serviços receberam diuas mil denúncias. "Nem um por cento se refere a corrupção, refere-se a fraude fiscal, a maior parte, e a pedidos de ajuda", informou. "Vamos atrás da corrupção mas ela não vem até nós, ou seja, não é denunciada", concluiu.

A procuradora adjunta afirmou ainda que os tribunais recebem "400 mil processos" por ano, mas só se de fala de cerca de 30, que são os "difíceis e complexos". "Obviamente que está muita coisa mal, sobretudo na família e nos menores, mas nós estamos a tentar" resolver os problemas, frisou.

"Se nós tivéssemos mais meios, poderíamos ser mais eficazes", concluiu.

Fonte: Expresso