Tribunal de Porta Aberta - Jornadas para a transparência na Justiça

  • 26 de Novembro de 2012

Decorre nos dias de 3 a 10 de Dezembro de 2012 o "Tribunal de Porta Aberta - Jornadas para a transparência na Justiça"

Sob a coordenação da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, nos dias de 3 a 10 de Dezembro, os tribunais abrirão as portas para mostrar aos cidadãos o que são e como lá se trabalha. Esta iniciativa tem como objectivo aproximar aqueles cujos direitos o tribunal visa defender e proteger, dos responsáveis por essa proteção, ou seja, dos juízes, procuradores e todos os atores envolvidos na máquina judicial. Espera-se que esta iniciativa permita o desenvolvimento de um clima de diálogo e confiança na Justiça, muitas vezes posta em causa por questões de falta de informação e/ou por "controvérsias estéreis", nas palavras da Associação Sindical dos Juízes Portugueses.

Estas jornadas serão compostas por várias actividades, estando divididas em "Eventos Centrais" e "Eventos de âmbito nacional". Os "Eventos Centrais" consistem em conferências, apresentações, debates e conversas acerca dos temas definidos pela organização, estando distribuídos por diversos tribunais espalhados por todo o país. Os "Eventos de âmbito nacional", tal como o nome indica, visam cobrir todo o território nacional e decorrerão durante toda a semana. Destes eventos fazem parte visitas aos tribunais e ao Centro de Estudos Judiciários; o programa "Juíz por um dia", que permite a finalistas e recém-licenciados acompanharem um juíze por um dia; e irá ainda decorrer o programa "Seis dias, seis tribunais", em que a SIC irá lançar uma peça diária a ilustrar um tribunal.

Finalmente, o "Tribunal de porta aberta" culminará, no dia 10 de Dezembro, com a apresentação da Carta dos Direitos dos Cidadãos perante a Justiça, no Tribunal da Relação de Lisboa, assinalando, desta forma, o Dia Internacional do Direitos humanos e com o encerramento dos trabalhos no Supremo Tribunal de Justiça, símbolo máximo da justiça portuguesa.


Para mais informações e para consulta do programa na integra, por favor, clique aqui.