Fisco já ganha mais em tribunal do que os contribuintes
A Fazenda Pública começa a obter melhores resultados que os contribuintes. Governo fala em inversão, advogados dizem que ainda é cedo para tirar conclusões
Entre Janeiro e Setembro deste ano, o Fisco ganhou na primeira instância 40% dos processos fiscais, contra 37% de decisões favoráveis aos contribuintes. Nos restantes casos os processos não chegaram até ao fim ou tiveram um desfecho que não deu a vitória plena a nenhuma das partes. Paulo Núncio, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, está convencido de que nos tribunais superiores, em sede de recurso, a tendência se manterá.
Fonte: Jornal de Negócios