Dívidas fiscais paradas nos tribunais sobem 17% e contrariam ‘troika’

Equipas de juízes resolvem processos, mas fisco está mais “agressivo” e leva empresas a litigar mais. Verbas empatadas já vão em 6,2 mil milhões

O valor das dívidas fiscais de grandes empresas parado nos tribunais subiu no primeiro semestre deste ano para 6,2 mil milhões de euros (3,7% do PIB), mais 17% que os 5,3 mil milhões que estavam ‘encravados' a 31 de Dezembro de 2011. Em apenas seis meses, entraram nos tribunais fiscais conflitos que representam 2,7 mil milhões de euros. Em Maio, a ‘troika' impôs a criação de equipas especiais de juízes para darem absoluta prioridade aos processos fiscais acima de um milhão de euros.


Estas equipas entraram em acção em Janeiro e em seis meses resolveram 432 processos. Mas ao mesmo tempo entravam nos tribunais fiscais mais 433 mega-processos, diz o relatório enviado pelo Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais ao Ministério da Justiça. E o montante envolvidos nestes litígios está cada vez mais elevado. Isto é, se, por um lado, o Ministério da Justiça, através das equipas especiais, dá prioridade e celeridade a estes processos, por outro, a pressão do fisco aumentou e, com ela, a litigância. O que acaba por resultar num fraco resultado ao nível da resolução de pendências.

Fonte: Diário Económico