Corte na sobretaxa com impacto marginal nas famílias

Redução da sobretaxa para 3,5% implica um corte de despesa de 80 milhões de euros na despesa

Ana é solteira e ganha, por mês 1.500 euros. Em 2013 vai pagar de imposto 3.579,32 euros. Esta é uma redução de 50,53 euros face ao que estava inicialmente previsto na proposta de Orçamento do Estado para 2013. Já o Duarte, que é casado com a Inês, vai pagar 46.982,32 euros de impostos pelos cinco mil euros mensais que cada um deles ganha. Neste caso, serão menos 430,50 euros que este casal, que tem um filho, vai pagar na sequência da proposta de alteração que a maioria apresentou e que reduz a sobretaxa de IRS de 4 para 3,5%, segundo as simulações que a Ernst &Young fez para o Diário Económico.

No seu conjunto a medida representa um desagravamento fiscal de 105 milhões de euros por ano, segundo o deputado social-democrata Duarte Pacheco, que visa aliviar o rendimento disponível das famílias, ainda assim alvo de um "enorme aumento de impostos", de acordo com as palavras do próprio ministro das Finanças. Em causa esteve uma luta política entre os partidos que compõem a maioria (ver pág. 8), uma vez que o CDS queria que a redução da sobretaxa fosse pelo menos de um ponto percentual. No entanto Vítor Gaspar travou essa possibilidade e o partido de Paulo Portas acabou por se ficar pela "redução possível".

Uma redução que vai, aliás ao encontro do acordado com a Comissão Europeia. No relatório sobre a quinta avaliação ao programa de ajustamento português, a Comissão Europeia, disse que acordou com o Governo uma sobretaxa de 3,5%, no entanto, Vítor Gaspar manteve, na apresentação do OE/13 uma sobretaxa de 4%, que apenas admitiu reduzir com cortes adicionais na despesa.

Fonte: Diário Económico