Sampaio diz que Orçamento pode passar pelo Tribunal Constitucional

Antigo Presidente da República diz que o Governo não tem sabido escutar as mensagens que lhe chegam e devia ter "prestado mais atenção" ao primeiro acórdão do Tribunal Constitucional

O ex-Presidente da República Jorge Sampaio defende que o Governo devia ter "prestado mais atenção" ao acórdão do Tribunal Constitucional quando elaborou o Orçamento de Estado para 2013 e admite que a constitucionalidade do documento poderá ser analisada.

Em entrevista à rádio TSF, a propósito da apresentação do primeiro volume da sua biografia, hoje, em Lisboa, Jorge Sampaio diz que o Governo não tem sabido escutar as mensagens que lhe chegam e devia ter "prestado mais atenção" ao primeiro acórdão do Tribunal Constitucional.

"É um momento particularmente difícil. (...) A possibilidade de se enviar o Orçamento do Estado para o Tribunal Constitucional tem de ser equacionada mas é prematuro estar a dizê-lo na medida em que temos de ter alguma confiança em que algumas coisas ocorram no debate parlamentar", diz.

No entender de Jorge Sampaio, o Presidente da República Cavaco Silva tem um "momento terrível" pela frente quando receber o Orçamento do Estado, altura em que terá de equacionar todas as circunstâncias.

Austeridade mas com critérios


"Há um momento crucial em que se tem que ponderar a margem de manobra. Não é a que se fala agora e aquilo que o Governo pode fazer em matéria orçamental tem de ser tudo constitucional e há coisas que não são constitucionais. A culpa não é da Constituição, ela está lá, a culpa é de quem não prestou a devida atenção", frisa.

O antigo Presidente da República considera que o processo constitucional revela "surpreendentemente" uma enorme falta de atenção. "A possibilidade de haver uma apreciação sucessiva do Orçamento do Estado quer dizer que teremos uma divisão a meio do ano, com todas as consequências que isso possa representar. Sem esquecer que este ano tivemos uma dificuldade imensa para chegar ao défice prometido e não se chegou", refere.

Na entrevista, Jorge Sampaio fala ainda da situação do país, afirmando não acreditar que seja possível chegar a "bom porto", admitindo que a situação vai ficar agravada. "Isto não quer dizer que não tenha de haver austeridade, que não tenha de haver a recuperação de alguns critérios básicos e que não tenha de se olhar para a Europa com outra combatividade e outra maneira de falar", salienta.

Na opinião de Jorge Sampaio, os portugueses devem saber o que "afinal se discute com a troika, com os patrões da troika, depois das declarações da presidente do Fundo Monetário Internacional, Christine Lagarde. "O que se vive em Portugal é uma coisa dramática e profunda, não podemos olhar para isto como se fosse uma brincadeira. Isto é preciso fazer sentido lá fora. Será que os alemães não percebem que isto está a correr mal, que isto existe?", questiona.

Disponível para manifestações


O antigo Presidente da República admite ainda vir a participar em manifestações contra a austeridade mas, para já, diz que tem optado pelo recato a que um antigo chefe de Estado deve obedecer.

Fonte: Expresso