Sindicato dos Funcionários Judiciais quer uma revisão do estatuto profissional que dignifique a carreira, um regime especial de aposentação e um concurso plurianual para preenchimento de lugares vagos. São reivindicações “razoáveis e justas, como toda a gente reconhece”, justifica o sindicato
Executivo de António Costa enviou à Comissão Europeia um conjunto de 15 propostas que incluem uma iniciativa europeia de habitação acessível.
A Direção-Geral da Administração da Justiça terá feito chegar aos tribunais uma ordem para acelerar a aplicação da amnistia. No entanto, os juízes consideram que são ordens ilegais, que interferem na autonomia do poder judicial.
Presidente deixa, no entanto, uma chamada de atenção. Tribunal Constitucional validou a lei na sequência do pedido de fiscalização abstrata preventiva pedida pelo Presidente da República.
O diploma que permite acelerar as progressões dos funcionários públicos a partir de 2024 foi publicado esta terça-feira em Diário da República, estimando-se que abranja 72 mil trabalhadores já no próximo ano.