Quase 150 menores mudaram de nome e de sexo no cartão de cidadão nos últimos cinco anos, segundo dados do Ministério da Justiça, que mostram um aumento de pedidos ao longo dos anos.
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Vamos Falar Sobre Abuso Sexual é um documento da Ordem dos Psicólogos que pretende chamar a atenção para um crime que existe ainda maioritariamente no seio familiar, mas que está a ser potenciado pelas plataformas online.
Nos primeiros sete meses do ano, os setores mais fustigados por encerramentos foram os transportes, serviços, construção, agricultura e comércio a retalho. Criação de empresas também baixa em julho.
O Tribunal Constitucional decidiu este mês que tanto os administradores executivos como os não executivos têm esta obrigação de reportar os rendimentos.
PR promulga este diploma "considerando o mérito da amnistia e perdão de penas no contexto da visita do Papa e a larguíssima maioria parlamentar que aprovou este diploma".