Carlos Carvalho, Rui Fonseca e João Carlos Loureiro foram escolhidos pelos restantes juízes para ocuparem as vagas para juízes, substituindo os três juízes, entre eles o presidente do Tribunal João Caupers, que estavam para lá do termo do mandato. Marcelo dá posse a 25 de Abril como sinal de “normal funcionamento das instituições”.
Tribunal anulou a extinção da Fundação José Berardo, revertendo assim a decisão tomada em julho de 2022 pelo Governo através de um despacho da Presidência do Conselho de Ministros.
Luís Azevedo Mendes, pela lista A, e Afonso Cabral Ferreira, pela lista B, disputam a vice-presidência do Conselho Superior da Magistratura. Um dos dois irá substituir Sousa Lameira.
Consequência das falhas nas notificações por parte da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária que esteve seis meses sem correio. A “ANSR é a anedota nacional da segurança Rodoviária”, diz Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados.
Para conter o impacto da inflação, o Governo lançou um conjunto de medidas, como a aplicação de uma taxa de IVA de 0% num cabaz de produtos alimentares essenciais e o reforço dos apoios à produção. A ASAE irá liderar o estudo da evolução dos preços.