Abandono de idosos só poderá ser criminalizado na próxima legislatura.
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Os interessados em abrir uma estação de serviço de carros elétricos poderão fazê-lo a partir de quinta-feira.
Em pouco mais de 10 dias, foram destruídos cerca de nove mil hectares de floresta, tanto quanto em todo o mês de Julho.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) tem sempre de notificar o contribuinte da penhora
Foi introduzida na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas a meia jornada como modalidade de horário de trabalho.