Presidente acha que “não estão salvaguardados os direitos da criança a nascer e da mulher gestante". E avisa que manda lei das 35 horas para o TC, se houver aumento da despesa.
Notícias
Presidentes dos tribunais, magistrados do Ministério Público coordenadores e administradores judiciais passam a ter acesso aos indicadores de gestão do respectivo tribunal.
Requerentes de asilo e migrantes económicos que entrem e permaneçam sem autorização num país do espaço Schengen devem, em vez disso, ser recambiados para o país de onde vieram sob a Diretiva de Retorno comunitária
Registo de infracções da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária contabiliza, neste momento, mais de meio milhão de contra-ordenações graves e perto de 85 mil muito graves. Carta por pontos não limpa cadastro.
Lisboa e Porto são as cidades mais afectadas pela falta de habitações para arrendar e onde se assiste ao crescimento do alojamento turístico. Preços de venda também estão a subir.