Francisca van Dunem disse no Parlamento que tenciona saldar grande parte das dívidas aos fornecedores das prisões até ao final do ano.
Notícias
Entra esta terça-feira em vigor a obrigatoriedade de incluir nos rótulos a quantidade de sal e açúcar de cada produto.
Em cinco anos houve mais de 1800 fugas das instituições de acolhimento na área de Lisboa. Situação agravou-se nos dois últimos anos e compromete protecção de crianças e jovens em perigo.
Ministra Francisca van Dunem defende o portal como forma de tornar a justiça mais acessível aos cidadãos.
Juristas sustentam que acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa pode abrir “via verde” para a contestação ao alojamento local. Relação do Porto está dentro do entendimento que tem prevalecido.