Já há casos de violação da privacidade através da Internet a chegar ao tribunal e a legislação tem que ser "mais robusta", alegam deputados socialistas.
Notícias
Números da Deco referentes a 2017 são significativamente mais baixas do que o número de queixas apresentadas no Portal da Queixa.
Filiação, afinidade, adoção, tutela e apadrinhamento civil são as tipologias aceites pelo fisco para beneficiar da dedução fiscal
Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação, também chamada Portugal + Igual, está em discussão pública desde quarta-feira.
Deputados socialistas avançam com uma nova proposta: a autorização prévia deixa de ser necessária, mas poderá ser “activada” em caso de problemas no prédio.