Quase 250 agressores em casos de violência doméstica tinham pulseira eletrónica em junho, representando cerca de um terço do total dos arguidos sujeitos a este sistema de vigilância eletrónica, segundo a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).
Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais começou a informar os tribunais de que não há vagas. Dois menores condenados aguardam em casa. Sistema com 200 vagas tem 230 jovens internados.
Troca automática de informações proposta no acordo não cumpre a Lei de Protecção de Dados nem garante confidencialidade, diz a Comissão Nacional de Protecção de Dados.
Número de reclamações está a aumentar na região centro e incidem sobre situações de mudança de operador.
Depois de descer em 2012, a despesa com a Segurança Social voltou a subir em 2013. A culpa, diz o Tribunal de Contas, é da precariedade de medidas como o corte de subsídios, que impede uma consolidação orçamental consistente.