A Segurança Social promete analisar todos os pedidos de trabalhadores de empresas em recuperação que lhe cheguem até à entrada em vigor das novas regras. Diploma foi aprovado esta quinta-feira pelo Governo.
Notícias
Observatório Europeu das Prisões recomenda que os jovens com menos de 18 anos fiquem totalmente separados dos adultos condenados a penas de prisão. Dos oito países analisados, apenas Portugal coloca jovens dessas idades em cadeias de adultos. Para os centros educativos são enviados aqueles que cometem crimes antes dos 16 anos.
Doze mil automobilistas receberam avisos pelo correio: mais um incidente e ficam sem carta. Mas o prazo de cinco anos para acumulação de infrações faz prescrever as mais antigas.
Na véspera da cimeira, o Parlamento Europeu comprometeu-se a pôr ficheiro europeu de passageiros em funcionamento até ao final do ano.
O valor do salário bruto auferido tem que ser inferior ao valor do subsídio de desemprego.