Especialistas temem que o único banco público de gâmetas do país seja insuficiente para dar resposta às beneficiárias de PMA que Marcelo Rebelo de Sousa promulgou
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Directores e redactores poderão vir a responder em tribunal por terem publicado informação que consta do processo.
Presidente acha que “não estão salvaguardados os direitos da criança a nascer e da mulher gestante". E avisa que manda lei das 35 horas para o TC, se houver aumento da despesa.
Presidentes dos tribunais, magistrados do Ministério Público coordenadores e administradores judiciais passam a ter acesso aos indicadores de gestão do respectivo tribunal.
Requerentes de asilo e migrantes económicos que entrem e permaneçam sem autorização num país do espaço Schengen devem, em vez disso, ser recambiados para o país de onde vieram sob a Diretiva de Retorno comunitária