Novo procedimento foi anunciado ao início da tarde desta quinta-feira pela Direção-Geral da Saúde. Alteração deverá entrar em vigor na próxima semana
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O esclarecimento da DGS surge depois de ter sido publicada na terça-feira uma atualização das orientações que indicava que o acesso a eventos culturais poderia ser feito com teste negativo ou com certificado digital de vacinação
A lei estipula penas de prisão até seis anos - ou mais em casos reincidentes -, mas aos acusados são aplicadas apenas contraordenações pela exploração laboral de imigrantes ilegais
Foram atribuídos um total de 24.092 estatutos de vítima em 2020, representando 87,4% das situações, sendo que 10,3% das vítimas prescindiram de beneficiar deste direito.
O Governo esclarece que até 2 de janeiro todos os tipos de testes são válidos nas medidas adicionais anunciadas na terça-feira. Para entrar em restaurantes, por exemplo, nos dias 24, 25, 30, 31 de dezembro e 1 de janeiro, bastará um autoteste realizado no local.