Alunos poderão escolher “percursos formativos próprios” desde que incluam “uma disciplina trienal, duas disciplinas bienais e duas disciplinas anuais da componente específica”
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Os contribuintes singulares subscreveram, neste ano, o maior número dos planos de pagamento de impostos, embora a maior fatia em valor diga respeito a empresas.
A lei “revoga o cartão de acesso a zona com condições especiais de acesso e permanência de adeptos, abreviadamente designado Cartão do Adepto, de forma a reforçar as medidas de segurança nos espetáculos desportivos”
O decreto foi aprovado no Parlamento a 26 de Novembro e nasce de uma iniciativa do PS que habilita o Governo a decretar, em Conselho de Ministros, o regresso da obrigatoriedade do uso de máscara na rua.
Foi publicada esta quarta-feira em Diário da República a portaria que procede à atualização das pensões para o próximo ano. Todas as reformas até 5.318,40 euros brutos mensais vão contar com um aumento em 2022, mas a percentagem e o valor dependem do montante da pensão