Os beneficiários do Rendimentos Social de Inserção (RSI) vão passar a integrar bolsas de trabalhadores ao dispor de câmaras, juntas de freguesia e instituições de solidariedade social. Os que recusarem esse trabalho perdem direito à prestação. Mas não é só. Segundo as novas regras, o mesmo acontecerá a quem tiver carro ou for preso, mesmo que preventivamente.
A taxa de desemprego em Portugal subiu, em Fevereiro, para os 15%, um nível nunca antes visto no País. A média da Zona Euro o desemprego atingiu os 10,8%, o que também corresponde a um nível recorde
A convergência entre o regime de aposentação da função pública com o privado já sofreu várias alterações
A prestação vai durar também menos tempo mas os direitos adquiridos até Março ficam salvaguardados na primeira perda de emprego.
As entidades académicas da Região Autónoma dos Açores em colaboração com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa promovem a temática da protecção e tutela da biodiversidade