Trabalhadores dos Registos e Notariado exigem “justiça salarial"

Protesto na praça do Comércio, em Lisboa, realizou-se no primeiro de cinco dias de greve.

Cerca de meia centena de trabalhadores do Instituto dos Registos e Notariado concentram-se, esta segunda-feira, em frente ao Ministério da Justiça para exigir “justiça salarial” e que a revisão das carreiras e do sistema remuneratório seja feita em conjunto.
A concentração na praça do Comércio, em Lisboa, realizou-se no primeiro de cinco dias de greve promovida por uma plataforma sindical composta pela Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP), Sindicato Nacional dos Registos (SNR) e Associação Sindical dos Conservadores dos Registos (ASCR).

Vestidos com camisolas brancas e com cartazes a “pedir justiça salarial no ministério da (in)justiça”, a cerca de meia centena de trabalhadores do Instituto dos Registos e Notariado (IRN) fez-se ouvir ao gritar “justiça” e “salário igual”, numa vigília que terminou com a entrega no Ministério da Justiça de uma carta com as principais reivindicações.
Em causa está a revisão das carreiras e do sistema remuneratório, que os sindicatos defendem que deve ser feita em conjunto.

Segundo os sindicatos, esta revisão já não é feita há 17 anos.

“Se o Governo está a fazer um novo sistema de carreiras, é lógico que a essas carreiras correspondesse um novo sistema remuneratório. Contrariamente ao que foi assumido com os sindicatos em reuniões anteriores, o Governo está a querer promulgar o novo diploma das carreiras e deixar para daqui a 180 dias o novo sistema remuneratório”, disse à agência Lusa Jorge Ribeiro, vice-presidente do SNR.

Este sindicalista observou que os vencimentos no IRN “têm assimetrias completamente fora do normal" em consequência de uma portaria promulgada em 2001 quando António Costa era ministro da Justiça.

Segundo Jorge Ribeiro, há funcionários que estão a desempenhar as mesmas funções e colocados nos mesmos índices remuneratórios com vencimentos diferentes, que chegam a ser “o dobro ou o triplo”.

Por sua vez, José Abraão, da FESAP, disse à Lusa que estes trabalhadores exigem que seja concluído o processo negocial relacionado com o estatuto de carreiras, que “já não é revisto há 17 anos”, e com a tabela remuneratória e sistema de avaliação.

“Exigem que não haja a necessidade de após a publicação do estatuto haver mais 180 dias para negociar a tabela remuneratória e mais 120 para o sistema de avaliação”, sustentou.

Sobre a greve, que começou hoje e termina na sexta-feira, José Abraão avançou que “há dezenas de serviços fechados de norte a sul do país porque os trabalhadores estão descontentes”.

Caso o Governo não responda às reivindicações dos trabalhadores do IRN, a Associação Sindical dos Conservadores dos Registos ameaça com boicotes aos serviços.

“A seguir a estes cinco dias de greve, vamos boicotar as novas medidas do Governo, como o balcão das florestas [serviço de registo dos incêndios]. Vamos boicotar tudo o que estiver ao nosso alcance”, disse à Lusa a presidente do sindicato, Margarida Martins.

De fora da paralisação de cinco dias está o Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN), que num comunicado considera a greve “inoportuna e prejudicial” aos trabalhadores dos registos.

O STRN, que afirma ser a maior organização sindical do setor com mais de 70% dos cerca de 5.000 trabalhadores no IRN, refere que “chegou nos últimos dias a acordo com o Governo para a revisão das carreiras, uma aspiração com praticamente 40 anos”.

Fonte: Rádio Renascença