Segurança Social confirma que vai devolver cortes na próxima semana
Beneficiários de subsídio de desemprego e de doença recebem, "em paralelo", prestação de Abril e valores retidos desde Janeiro.
Na próxima semana, a Segurança Social vai devolver aos beneficiários de subsídio de desemprego e de doença os valores cortados nas prestações desde Janeiro, confirma uma nota publicada hoje.
O Diário Economico já tinha noticiado, na edição de ontem, que a Segurança Social poderia pagar, na próxima semana, os subsídios de Abril ainda com os cortes previstos no Orçamento do Estado mas, na mesma semana, os beneficiários deveriam também receber os valores retidos desde Janeiro.
Hoje, uma nota publicada no site da Segurança Social indica que o pagamento da prestação de Abril e a reposição dos cortes serão feitos em paralelo.
"O Instituto da Segurança Social vai efectuar a reposição das contribuições retidas nos subsídios de Desemprego e de Doença (5 e 6%) em paralelo com o pagamento da prestação de Abril daqueles subsídios. Assim, os beneficiários receberão durante a semana de 22 a 26 de Abril dois pagamentos, um relativo ao valor da prestação mensal e o outro relativo ao valor das parcelas retidas de Janeiro a Abril de 2013 (duas cartas-cheques ou duas transferências)", indica a nota.
De acordo com o calendário de pagamento das prestações sociais, os subsídios de Abril serão pagos já nos dias 22 e 23 (segunda e terça-feira), no caso de transferência bancária, ou a partir de dia 23, no caso de carta-cheque.
A reposição dos valores retidos desde Janeiro tornou-se obrigatória depois de o Tribunal Constitucional ter chumbado as novas taxas sobre os subsídios, argumentando que estas põem em causa o valor mínimo das prestações. Em causa está uma contribuição de 6% sobre o subsídio de desemprego e de 5% no caso de subsídio de doença superior a 30 dias.
O Governo já avisou que vai recuperar a medida, mas protegendo, desta vez, os subsídios mais baixos. Aliás, essa salvaguarda começou por estar prevista na proposta inicial de Orçamento do Estado, mas caiu depois, durante a discussão na especialidade.
Os novos cortes, que excluirão prestações mais baixas, estarão previstos no Orçamento Rectificativo, que o Governo conta apresentar em Maio.
Fonte: Diário Económico