Ministros da UE querem reforçar combate à evasão fiscal
Do último dia do Ecofin sai a necessidade de aplicar medidas num curto espaço de tempo, numa altura em que nove países defendem um sistema de partilha de informação bancária comum.
Os ministros das Finanças da União Europeia (UE), reunidos hoje em Dublin, concordaram em reforçar a luta contra a fraude e evasão fiscal, numa altura em que nove países defendem um sistema de partilha de informação bancária comum.
A luta contra a fraude e evasão fiscal dominou a agenda do último dia da reunião informal dos titulares da pasta das Finanças dos 27 Estados-membros (Ecofin), tendo sido defendida a necessidade de aplicar medidas num curto espaço de tempo.
"Ouvi [na reunião de hoje] que os vossos Estados-membros querem antecipar a aplicação de novas regras para o reforço da cooperação administrativa e melhorar a transparência", afirmou o comissário europeu para os Assuntos Fiscais, Algirdas Semeta, em conferência de imprensa, no final do Ecofin.
O comissário disse que os Estados-membros pretendem também mandatos para negociar "acordos negociais mais duros com a Suíça e outros" países.
O tema foi debatido numa altura em que Alemanha, França, Reino Unido, Itália, Espanha e Polónia querem angariar os milhões de euros em impostos que todos os anos não são cobrados - um bilião de euros, segundo o comissário europeu - através da criação de um sistema de partilha de informação bancária comum.
Hoje, a Holanda, a Bélgica e a Roménia anunciaram que também apoiam este projeto.
A Áustria é um dos países europeus que está na mira da iniciativa, por ser vista como o último paraíso fiscal da UE, depois do Luxemburgo, que bloqueou a legislação nesta área há vários anos, mas que se mostrou preparado para levantar algumas barreiras ao sigilo bancário a partir de 2015.
A luta contra a evasão fiscal também vai estar na agenda da próxima cimeira europeia, agendada para 22 de maio.
Na sexta-feira, primeiro dia do Ecofin, foi alcançado um acordo de princípio para a extensão, por sete anos, das maturidades dos empréstimos europeus concedidos a Portugal e à Irlanda.
No caso português, o acordo - que terá de ser aprovado em alguns parlamentos europeus, entre os quais o alemão - depende da conclusão bem-sucedida da sétima avaliação da troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) à aplicação do programa de ajustamento.
Fonte: Jornal O Expresso